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LUANDA
Tecnicamente, ao pegarmos o somatório da riqueza nacional anual produzida pelos angolanos, e dividirmos pelo número da população, estaríamos a calcular o PIB PERCAPITA, ou seja o quanto cada cidadão terá direito a receber da riqueza nacional anualmente produzida como remuneração mensal.
Ao analisarmos somente a região austral, uma invejável constatação é observada, Angola é uma das economias da região austral que detêm a maior renda por cidadão (renda per-capita) se distribuído seus rendimentos de maneira igualitária, perdendo somente para a África do sul. Esta hipótese, não passa de uma formulação matemática ilusória e com significado restrito, em que o seu principal defeito se dá pela ausência de explicação no que se refere ao grau de igualdade na distribuição da renda nacional distribuída da nação em Angolana (PIB). A ausência de políticas distributivas que beneficiam as classes mas baixas, mantêm o índice de GINI, em patamares considerados de alta desigualdade social, conotando o país em um piores na distribuição de renda de maneira igualitária. Em nosso interesse de análise, ao ignorarmos esta limitação de cálculo, e ao analisarmos com base no PIB-percapita, ou seja na divisão da riqueza anual pelo número da população, e supondo uma distribuição justa da riqueza, curiosamente os angolanos teriam em suas mãos acerca de USD 6000 dólares americanos mensais de rendimento para seus gastos pessoais. Montante suficiente para alavancar o consumo interno da economia, da geração de riqueza interna, pelo impulso interno a economia a atividade econômica via Consumo. O demanda, hoje reprimida para a maioria das classes (C, D e E), geraria o aumento da prestação dos serviços, acesso a novos produtos pelos nacionais, determinando o fluxo de renda nacional fora do determinante "exportação". O aumento das prestação de serviços via consumo (demanda), elevaria a arrecadação dos impostos do Governo deixando de se tornar exclusivamente dependente arrecadação via petróleo, o que possibilitaria o financiamento da economia pelo multiplicador indireto. A ausência da distribuição justa da riqueza no país a forte dependência externa dada a exportação do petróleo e do risco cíclico das oscilações da evolução da demanda no mercado internacional, expressa interdependência desequilibrada de Angola pela falta de diversidade na produção. A oferta e a demanda ainda são pouco expressivas e insuficientes devido a pouca socialização do crescimento, demonstrando um consumo reprimido que é transferido para fora, por intermédio de elevadas compras por nacionais de produtos manufaturados principalmente do Brasil, Portugal e China que deteriora constantemente a balança comercial que ainda depende do cenário externo favorável na demanda por commodities como o petróleo e diamantes. Superar o ritmo hoje dominado pelo setor petrolífero e dar viabilidade a criação de negócios formais por nacionais, envolve mudanças nos paradigmas tecnologicos e via aprendizado e construção de uma sociedade voltada para o conhecimento e informação. O crescente aumento da desigualdade na distribuição da riqueza em Angola, claramente evidenciado no índice de GINI em cerca 0,8% para Angola (PNUD, 2006), sendo 1% o nível máximo da desigualdade, isso gera um alerta, e desperta uma ação necessária pela redução da tendência para os próximos anos, na maior inserção de grupos sociais em uma a economia moderna, voltada para a informação e ao conhecimento. A ausência atual de mecanismos facilitadores demonstra a necessidade da socialização do crescimento em Angola via diversificação da produção, aproveitamento das vantagens comparativas regionais e locais para regiões do quadrante Palops, ou seja Angola deveria se valer do potencial regional para promover o seu crescimento via exportação para esses países. Os projetos para a socialização do crescimento podem se materializar via políticas de rendas, como transferências de rendas via rendas as famílias, auxílio saúde, auxílio aos universitários, bolsas escolas etc. A este fato, adiciona-se criticas, uma delas pelo fato da socialização do crescimento poder gerar sobrecarga ao governo. O fato é, que o mercado angolano não possui autonomia para absorção dos desequilíbrios de oferta de serviços e demanda por serviços, pela aumento da oferta de bens, dado que o lado os mercados são inerentemente "injustos" em termos de distribuição de renda e não corrigem falhas, que apesar do volume de bens disponíveis, ainda existem grupos sociais de pessoas sem acesso a bens de necessidade básica. Hoje 37% é o "contingente" de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza no nosso país (INE,2008) período em que a economia apresentou seu maior crescimento ao longo dos últimos tempos, comportamento simultâneo a crescimento global, e uma forte a apoio a inovação e no crescimento. Por este motivo o contraste evidenciado pela ascensão social desigual de grupos provenientes da elite tradicional angolana, como empresários, políticos, e gestores públicos, que não representam menos de 15% da população economicamente ativa, amplia a absorção da renda total produzida por todo ano pela economia dada ao desigual acesso a informação de grupos proveniente na sua maioria de famílias abastadas e com acesso privilegiado a decisão, ao aprendizado qualificado, e a hierarquia social distinta. Hoje cerca de 95%, é a renda total, "abocanhada" por esta classe, que representa menos de 14% do total da população angolana. Menos de 5% da riqueza é absolvida por comerciantes informais, população de baixa renda que sobrevive de negócios, e representa o modo de vida de cerca 85% da população total nas cidades quase o total da população, e se constitui cerca de 90% da principal fonte de sustento das famílias comuns nas cidades do país. O sentimento de que o crescimento econômico de Angola não é refletido no bolso do cidadão Angolano, expressa a brutal desigualdade fortemente visível nas regiões periféricas das Capitais de provinciais em geral, e são por quase totalidade ausência de políticas sociais efetivas de inserção de grupos na vida econômica, e pela continuidade da estrutura de gestão social da época dos conflitos, ou seja, não existiam. A forte dependência do Estado como indutor do crescimento da economia, explica um lado a dificuldade, aquele símbolo patronal indutor do consumo interno e o crescimento da economia interna, não sustenta a necessidade geral dos grupos sociais. A enorme responsabilidade do Estado angolano, contrasta pelo seu elevado peso com a evolução do país, o caracterizando como extremamente "inchado" nas responsabilidades, boa parte delas explicadas, pelo funcionalismo da máquina do funcionalismo público, pelo pagamento de salários, benefícios e pensões vem aumentando, sem alternativas de sustentação que poderiam ser dadas pelo aumento do parque industrial, o fomento a agricultura e diversificação e socialização dos ganhos obtidos com o petróleo e diamantes. A QUESTÃO É, porque não aumentar a dotação (conta) para o setor social via transferências para os demais segmentos que pelo menos não têm acesso a educação formal de forma abrangente? Isso sugere uma melhor gestão das receitas, e da arrecadação além do aumento da base de ambas para dar mobilidade as demais intenções. Portanto a culpa total, não está no estado e sim na forma como se deve aplicar o aumento da dotação para a "conta social", é uma questão de orçamento Geral do Estado - OGE, decidida no orçamento pelos deputados angolanos. A promoção do crescimento social e inclusão do cidadão aos benefícios do crescimento deve ser gerado pela distribuição da riqueza via transferência de renda, dotada no Orçamento - OGE, junto a isso, a qualificação massiva da mão de obra diante de uma economia de mercado que enfrenta a pressão pela pressão necessária ao crescimento. A inclusão em forma de participação do bolo gerado anualmente, pressupõe a resolução de um fenômeno que a muito nos tem prejudicado a economia e seus entraves, como a polêmica problemática da corrupção, a apropriação indevida dos bens públicos muitas vezes usados para fins privados, além do clientelismo na concepção e exploração de projetos, que desestimula a concorrência leal nacional e a participação de empresas nacionais todos os níveis e suas nefastas conseqüências. Traduz-se: o povo precisa de sentir a riqueza produzida pelo país no seu bolso, via consumo e acesso de serviços básicos como educação e saúde de qualidade e extensão a todos municípios. A tarefa passa pela noção simples da equação orçamentária, em que a diferença entre a Despesa orçamentária (DO) e Receita orçamentária (RO) diagnóstica a canalização dos recursos na Economia, superávit (conta positiva) ou déficit (conta negativa), criando-se um "dotação" (conta social) específica do orçamento destinada aos grupos sociais desfavorecido. Assim, a ferramenta de análise é orçamento público, as receitas públicas (impostos, e demais receitas arrecadadas pelo governo) a qual demonstram a capacidade da união (Estado) em efetuar a transferências ao setor público dada pela arrecadação dos impostos e outras receitas geradas pela atividade economica corrente. O superávit orçamentário (RO e DO), situação que ocorre em momentos de crescimento econômico e forte ação arrecadatória diante de redução de despesas, é o caminho para o ajuste a favor da sociedade angolana. O aumento das despesas "improdutivas" não beneficiam ação para a socialização do crescimento que economia angolana apresenta. Socializar transfere parcelas maiores dos recursos públicos para a sociedade e setores como a Universidades públicas, centros de pesquisa e desenvolvimento, Hospitais e demais setores importantes como a industria nascente nacional. Muita coisa melhorou no nosso país, políticas louváveis se tem feito, porém ainda incapazes de reverter a tendência a desigualdade... a massificação da participação social no orçamento do país, trará maiores benefícios futuros do que prejuízos. Paulo Burity Pais
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No período recente de prosperidade a economia angolana apresentou um dos maiores crescimento econômico verificado desde o fim da independência. Em 07 anos o país cresceu em média 12%, sendo o maior nível de crescimento registrado verificado ano de 2007. A riqueza acumulada apresentou acréscimo de 17 % acima do montante alcançado anteriormente em , 2006. Esta evolução precede a favorável tendência mundial de crescimento da economia mundial, impulsionada por uma política fiscal expansionista de gasto, onde o Governo encabeça a combinação de fatores de expansão multiplicadora da renda.
As contas públicas apresentavam superávits constantes de arrecadação e a conta capital acompanhava o ciclo, levando aos demais analistas nacionais a crerem na imunidade da economia a fatores externos, levando a simultâneas alegações que o crescimento da economia angolana é particularmente endógeno (dado por fatores internos próprios). No comparativo Receita X Despesas, no Orçamento Geral do Estado - OGE, as receitas do governo apresentavam sobras consideráveis, esse excesso de caixa engrossava as disponibilidades somadas a contribuição pela entrada de capital estrangeiro. Formou-se a noção de que se poderia gastar e investir capitais por longos períodos, devido aos custos oportunidade expresso no retorno sobre o capital investidos melhor do que fora de Angola. Então o impulso ao crescimento mesmo após deflagrar a crise de 2009 no mercado internacional era comandado pelos gastos do governo em infra-estrutura, contratos e concessões por licitações para a construção de vias com Empresas Brasileiras, Chinesas e em menor número portuguesas. A partir deste ponto se dá o impulso para o aumento nas expectativas em relação a elevação dos Gastos públicos e a confiança dos investidores externos na credibilidade e promessas de cumprimento das obrigações do Estado angolano com as empreiteiras internacionais. Esse processo alimentou a necessidade de expansão e manutenção dos programas de governo com a recuperação da i ds vias por canal de financiamento que alternava capital internacional e endividamento público junto do tesouro nacional (Ministério das finanças). Dentre os projetos beneficiados o caminho de Ferro de Viana. Neste iterem o pólo de Luanda, (zona econômica- ZEE) se torna o mas significativo investimento real para o setor produtivo, tornando na vanguarda estratégica frente as oscilações externas que o setor mono-petro-Exportador vem sofrendo, se apresentado portanto como fator de reversão de expectativas da economia angolana. Nota-se a tendência de política Industrial angolana se projetar para o crescimento voltado para dentro, sugerindo um modelo de carácter estruturalista pautado na substituição de importações em favorecimento da formação da indústria nascente com crescentes barreiras a importação seletiva para equipamentos e maquinários ao empresariado nacional de pequeno porte, de modo a não pressionar a balança de pagamentos e garantir o surgimento da indústria nascente. Associado a isto, no período final de 2007 se dá como um dos maiores acúmulos de divisas em termos reais (descontando a inflação) na história desde a independência. Dado a crescente entrada de Investimentos Diretos Externos - IDE, e o mercado interno e externo favoráveis, uma política de gastos e evolução do setor produtivo, se dá elevação da massa monetária em circulação na economia, em que o Kwanza apresenta uma das suas maiores valorização (apreciação) frente ao dólar na História Econômica de Angola, o que levou crescentes pressões sobre preços internos levando crescentes venda de títulos públicos para conteção da expansão monetária na economia. Em 2007 a economia mantinha-se aquecida e os os fluxos de capitais verificados tendiam contribuir para o aumento das expectativas de uma ação vigorosa da política monetária na manutenção da política monetária, que não se concretizou por uma possível ineficácia esperada por uma presumível armadilha de liquidez. Com o agravamento da crise de 2009 a fuga de capitais e as pressões inflacionárias sobre as metas estabelecidas, o governo restringi por completo toda a movimentação de capital e a emissão de remessas de divisas para exterior por parte das empresas, assim como a atividade de oferta e demanda informal e formal de moeda estrangeira, o que estancou bruscamente toda a sangria de divisas. A capacidade do Banco Nacional de Angola - BNA segurar as reservas e dar conta da demanda por moeda entra em colapso e então se efetiva levando a diminui por completo o ritmo de crescimento da economia a o 1° semestre deste ano. Daí surge a questão quão críveis podem ser os títulos de dívida publica atualmente utilizados como mecanismo para o pagamento dos haveres com os investidores estrangeiros e empreiteiras públicas, quando a capacidade de geração de receita do país encontra-se sobrecarregada? Como estão sendo avaliados os títulos públicos como garantidores do retorno do capital investido por estas corporações? Quais as garantias do cumprimentos dos contratos e obrigações? Paulo Burity Pais Em meu artigo intitulado qual o modelo econômico ideal para Angola, menciono o risco social a incorrer pela adoção de um modelo de desenvolvimento de produtividade e acumulação, onde sua sustentação gera desigualdade pelo crescente pela tendência ao lucro capitalista em detrimento aos "não capitalistas" pela a inclusão social das populações locais. A base para esta afirmação, encontra-se baseada na importância necessária a se observar, nas condições econômicas tradicionais locais, pela predominante característica de produção para a subsistência alimentar destas regiões. Este fato, não é absolvido na sua totalidade pelo modelo de desenvolvimento atual adotado, em que a geração de lucro, é determinada pelo uso eficiente dos fatores de produção e diferença entre detentores de capital financeiro e influencia política proporcionando a redução de custos.
O atual modelo de acumulação e geração de excedente capitalista, beneficia capitalistas em forma de lucros extraordinários gerando maiores desigualdades na distribuição de renda e na capacidade de implementação de projetos dada ao pouco e sistema tributário que promove a re-distribuição da renda no país. Este modelo não prevê a inclusão social de zonas desfavorecidas independente da contribuição no PIB. Isto implica dizer que boa parte desse benefício ficaria para profissionais EMPREGADOS E DETENTORES DE CAPITAL (capitalistas) em detrimento das populações de "especialização produtiva rural". O uso de terras cultiváveis para a produção de biocombustíveis, implica na desapropriação de terras e extinção de vilarejos tradicionais de atividade agrícola de subsistência. A produção de biocombustíveis exige áreas extensas para a produção de único produto por economia de escala (maior produção a menor custo), utilização menor de mão-de-obra, e geralmente o Milho ou a cana-de-açúcar com único produto com insumo para produção do etanol e fonte energética diversificada. Tal projeto não deixa de ser uma alternativa interessante, porém carece de análises importantes sobre os impactos reais sobre as localidades e povoados de cada região. O modelo aprovado para a produção de biocombustíveis em Angola, apresenta mas desvantagens do que vantagens do ponto de vista de inclusão desenvolvimento local das regiões predominantemente agrícolas, devido ao estágio pouco especializado tecnicamente que esses povoados se caracterizam. A produção de insumos agrícolas para a produção do biocombustível cria um setor predominante de uso mecanizado e especializado de fatores de produção com tecnologias especificas de produção induzem a demanda de trabalhadores menos qualificados em número cada vez menor, a níveis igualitariamente comparáveis a de setores como os de extração e refino de petróleo, geralmente de pouca geração de emprego se comparado a participação a contribuição no PIB TOTAL. Na visão do capitalista, o treinamento e adestramento exige investimento elevados em capacitação de trabalhadores, o que nos leva a supor que o efeito multiplicador de benefícios locais serão muito pouco significativos para as populações locais, um exemplo é o caso Cabinda em que o setor Petrolífero de participação significativa na geração local, seus efeitos diretos ainda se tornarem bastante questionável. Observando a especialização local em regiões como Huambo, Bié nos deparamos com processos tradicionais de produção predominantemente rural extremamente dependentes de incentivos específicos para o seu fomento, e que enfrentam ameaça de extinção pelo modelo de diversificação energética que se pretende. As cooperativas são uma saída para a produção de volumes além da subsistência de forma sustentável, em que o excedente escoaria para o atendimento do mercado interno. Primeiro passo seria o estabelecimento de uma hierarquia de abrangência "horizontal" pelo aproveitamento das vantagens comparativas igualitária se comparada ao modelo de produtividade e acumulação de excedente capitalista. A excassez de terras produtivas em angola e a elevada massa de populações que vivem da subsistência, demanda soluções que mantêm a cultura de produção local, mantendo os processos históricos de produçaõ rural característicos. Os programas sustentabilidade alimentar via ONG´s (Organizações não governamental) é uma prova de como as políticas devem estar voltadas para a sustentabilidade regional e não somente voltas para os benefícios de capitalistas industriais, se olharmos o histórico de regiões como o Huambo e Bié. Não é negável a opção pelo biocombustível como fonte de diversificação energética porém, verificamos a existência de uma alternativa que seduz somente os proprietários de capital, as grandes empresas e burocracias governamentais, suportadas por alegados benefícios ambientais e potencial rendimento energético: os biocombustíveis, sem qualquer citação de contrapartida equivalente para as comunidades rurais. Começando a utilizá-lo a produção em grande escala, podemos estar perante uma tragédia com resolução impossível: uma crise de alimentos. É esta a provável crise que enfrentaremos depois do petróleo e da crise financeira acabar. Aliás, a produção de biocombustíveis começa já a fazer-se sentir, prejudicando diversas sociedades, actualmente. Nos últimos anos, os preços do trigo, milho, arroz e outros alimentos fundamentais para a nossa alimentação diária aumentaram para o dobro ou até mesmo o triplo. É de salientar que grande parte desse aumento ocorreu nestes últimos meses. À escala mundial, deparamo-nos com motins e problemas sociais e políticos devido aos alimentos. Portanto a busca pela fonte energéticas diversificadas são importantes, porém devemos nos voltar para estratégias que possam dar sustentabilidade as essas localidades, como o fomento de cooperativas agrícolas a criação de políticas de incentivo ao desenvolvimento do setor produtivo local rural via cooperativas, e o estímulo a pequenas e médias empresas. Desde modo alcançar as metas do milénio redução da pobreza, estariam facilitadas. Paulo Burity Pais Com o desenvolvimento tecnológico, o crescimento das organizações e a complexidade do ambiente econômico, as pequenas empresas PEs, caracterizaram-se por apresentarem crescentes dificuldades na gestão.
É por conseqüência dessas mudanças no ambiente externo da organização frente a fenômenos como os da globalização, e dos efeitos das crises econômicas, que as empresas são obrigadas a procurar por soluções para sobreviver, e a adotar novos métodos de controle, que auxiliam na boa gestão, permitindo que consolidem suas atividades gerando valor. A contabilidade gerencial é utilizada na tomada de decisão, aprendizagem, planejamento e investimentos, envolvendo medidas de situação econômica da empresa, como custo e lucratividade dos produtos, serviços e clientes. As informações produzidas atendem as necessidades estratégicas e operacionais da organização, fornecendo rápido feedback sobre seu desempenho, aprender sobre o passado recente, e melhorar o futuro da organização. Além de gerar informações, a contabilidade deve permitir explicar os fenômenos patrimoniais, construir modelos de prosperidade, efetuar análises, controlar, e também servir para prever e projetar exercícios seguintes, dentre tantas outras funções. Dessa forma, criar um sistema de valor pode ser dado pela busca de informação que auxilie no planejamento estratégico da empresa como forma de encadeamento das atividades passíveis de contribuir para a busca de resultados desejados. Angola, em função do crescimento do setor de serviços e do empreendedor nacional, a gestão controlada por um sistema contábil, que gera informações precisas, e auxiliem na tomada de decisão se tornam de maior importância para os novos empreendedores, dado o acirramento da concorrência entre as pequenas empresas nas grandes metrópoles. O uso da contabilidade gerencial é de tamanha importância, pois diminui a probabilidade de insucesso nos primeiros anos de vida do empreendimento. A maioria dos gestores de pequenas empresas não planeja suas vendas; produção; estoques, compras; mão-de-obra, despesas, receitas; os custos; os lucros; as matérias- primas; as instalações; dentre outros itens, o que torna a gestão bastante a arriscada. O empreendedor angolano ainda é bastante informal, sua gestão é baseada na tentativa de resolver problemas quando estes aparecem, não procurando prevê-los nem programando para evitá-lo, o que consequentemente leva a assumir uma postura meramente reativa, ao invés de pró-ativa, não se antecipando aos fatos, nem estabelecendo metas e estratégias para alcançar as situações desejadas. Portanto esse tipo de empresas incorrem em riscos elevados, como é caso da crescente formalização das atividade e do crescente aumento do mercado informal, concorrência via práticas de preços abaixo dos níveis de rentabilidade da empresa formal. Perante estas circunstancias, a gestão voltada para o risco pode aumentar o valor de uma pequena Empresa, pelo aumento dos fluxos gerados futuros e pela redução da taxa de retorno exigida na atualização dos fluxo financeiro dentro de um prisma de geração de informação antecipada. Deste modo, uma empresa que cria um sistema de geração de informação pode antecipar-se a todo o tipo de cenário de uma forma preventiva e de gestão dos riscos possíveis, dentro do setor que atua. Percebe-se que o uso da contabilidade, ainda que apenas da contabilidade gerencial, é a base de uma administração segura, os casos de sucesso e de “sobrevivência” da pequena empresa aumentariam de maneira significativa, possibilitando um melhor acompanhamento do desempenho do negócio, através do fornecimento de informações que podem auxiliar no posicionamento mas acertado da organização no mercado. Paulo Burity Pais |